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POR EM 05/12/2008 ÀS 08:45 PM

Filha de Guimarães Rosa tenta censurar livro

publicado em

"A única biógrafa do papai sou eu. Ninguém pode escrever uma biografia sem o consentimento das filhas, herdeiras do nome e da imagem de Guimarães Rosa” 

A revista Veja publicou, na semana passada, reportagem sobre a decisão de Vilma Guimarães Rosa, filha mais velha do escritor João Guimarães Rosa, de pedir a suspensão da circulação do livro Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa (tomo I), lançado recentemente pelo escritor, crítico e advogado goiano Alaor Barbosa. “A única biógrafa do papai sou eu. Ninguém pode escrever uma biografia sem o consentimento das filhas, herdeiras do nome e da imagem de Guimarães Rosa”, atacou Vilma Guimarães Rosa.

O poeta, tradutor, crítico e juiz de Direito Regis Bonvicino diz que se trata, sim, de censura. “Considero o ato da filha de Guimarães Rosa como censura, porque um escritor — como o autor mineiro — é figura pública e não pertence à família, e sim à cultura.”

Ouvido pelo Opção Cultural, Alaor Barbosa, que recentemente teve o livro elogiado em O Globo e no Jornal do Brasil (pelo crítico Wilson Martins), afirmou: “Meu livro contém numerosas citações de livros de diversos autores: Vicente Guimarães, Afonso Arinos de Melo Franco, Pedro Nava, Josué Montello, Mário Calábria, William Agel de Mello, Heloísa Vilhena de Araújo, Vilma Guimarães Rosa e alguns outros. As citações nele aparecem dentro dos limites permitidos pela lei, quanto à extensão de cada uma, e em número também legal, quanto à quantidade total. Meu livro não se apossa do texto de ninguém. As citações são feitas de acordo com as normas da ABNT, de modo que em cada uma se salientam a autoria e a fonte. No dia 16 de outubro de 2003, atenção para o ano, escrevi longa carta a Vilma Guimarães Rosa comunicando-lhe que estava escrevendo o livro, como ampliação do meu A Epopéia Brasileira ou: Para ler Guimarães Rosa, editado em 1981, em Goiânia; e lhe pedindo alguns esclarecimentos. Portanto, ela (e por meio dela a família) foi comunicada previamente sobre o meu livro”.
Perguntamos a advogados, escritores e jornalistas qual a opinião deles sobre o tema: “Direito ou Censura?” A filha pode impedir que se estude a vida do pai só por ser filha? Ela tem o direito de censurar uma obra? O estudo da vida e da obra de alguns autores não resultará prejudicado se isto continuar na cultura brasileira? A maioria considera que Vilma Guimarães Rosa, ao se apresentar como dona única de um patrimônio cultural da humanidade, Guimarães Rosa e sua obra, contribui para retardar a compreensão do escritor que deu ao Brasil obras-primas como Grande Sertão: Veredas e Sagarana. Guimarães Rosa, ao contrário do que quer entender sua filha, pertence a Minas Gerais, ao Brasil e ao mundo — não pertence exclusivamente à sua família. Embora não gostasse da pecha, Rosa é uma espécie de James Joyce brasileiro, assim como William Faulkner é uma espécie de Joyce americano.

A biografia escrita por Alaor Barbosa não tem uma linha que desabone Guimarães Rosa. Pelo contrário, é uma louvação de sua obra e, também, de sua vida. Alaor Barbosa é apaixonado pela obra de Rosa e, como tal, nada escreveria para prejudicar sua imagem. Na biografia, falta exatamente um caráter mais crítico e, digamos, desmitificador.


Alaor Barbosa — autor de Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa


OPINIÃO


Escritores, jornalistas e advogados comentam

 

Edival Lourenço — Escritor e advogado 
 

A revista Veja desta semana (edição 2048) veicula matéria sobre o caso da filha mais velha de Guimarães Rosa, que pretende retirar de circulação o livro Sinfonia Minas Gerias, do escritor goiano, Alaor Barbosa. Trata-se de uma biografia do autor de Grande Sertão: Veredas.

A matéria me causou certo espanto (ainda não perdi a capacidade de me espantar). A situação é semelhante àquela de Paulo César de Araújo que escreveu uma biografia de Roberto Carlos e teve seu livro proibido, por iniciativa do próprio biografado. Mais uma vez fica evidente o quanto essa questão dos direitos morais ou da personalidade precisa ser discutida, aprofundada e posta em termos legais numa condição mais adequada aos dias de hoje. Sobretudo num tempo de culto às celebridades. 

Numa atitude de suposta arrogância, a filha de Rosa teria dito: A única biógrafa do papai sou eu. Quando se sabe que Guimarães Rosa não se pertence, nem pertence à família. É um homem do mundo, do panteão da Literatura universal. 

No entanto, pelo artigo 20 do Código Civil de 2002, que disciplina a matéria especificamente, fica de fato inviabilizada a publicação de qualquer biografia não autorizada, de quem quer que for. Seja da Mãe Dulce de Inhansã, seja de Fernandinho Beira-Mar. Mesmo que, a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, inciso IX, assegure que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Aí vem a pergunta: Como um código de 2002 disciplina, se não contrário, pelo menos restritivamente, uma matéria colocada com ampla liberdade pela Constituição de 1988? Ulisses Guimarães, pai da atual constituição, que sabia das coisas, dizia que era preciso várias gerações em regime de democracia plena para remover todo o entulho autoritário. 

O fato se deu porque o Código Civil de 2002 foi concebido por uma comissão encabaçada pelo jurista Miguel Reale, entre 1969 e 1973. Estava em pleno vigor o famigerado AI-5, de 1968, o mais cruel dos atos de exceção do Golpe Militar de 64. Com certeza, ao redigir o artigo 20, que não há correspondente no código anterior (o de 1916), a douta comissão se deixou contaminar pelo espírito autoritário reinante. Em 2002, já no governo de FHC, o projeto virou lei e nesse tempo em que o projeto se arrastou pelo Congresso Nacional, os nobres congressistas não tiveram tempo de fazer o devido expurgo (foram só 29 anos!) dos entulhos autoritários. Aí, como veio, passou. 

Imagine só. A um país de sambistas cordiais, como na velha formulação de Sérgio Buarque de Holanda, até que cairia bem mais uma antonomásia: o país das biografias autorizadas. Um país sem biografias críticas. Só calhamaços laudatórios. O compadrismo elevado a status legal. Sim, por mais absurdo que pareça, toda biografia só pode existir se for autorizada por um descendente (ou quem de direito). 

Pela legislação atual, os direitos autorais prescrevem 70 após a morte do autor. Há, no entanto, quem entenda que os direitos morais são imprescritíveis. Assim, por um fenômeno teratológico, de aleijão jurídico, se alguém quiser escrever a biografia do Anhangüera, por exemplo, terá que achar um descendente seu, ali pela 9ª ou 10ª geração, para autorizar. E ainda com direito a interferir no conteúdo.

Penso que um bom ponto de partida para discussão é o seguinte: quando alguém se dispõe a fazer alguma coisa que o faça deixar de ser pessoa privada para ser pessoa pública, ele abriu mão, ainda que parcialmente, de sua privacidade. É uma troca, um negócio. Neste caso, o interesse da sociedade sobre a sua história deverá, com alguns temperamentos, sobrepor aos interesses comezinhos da família ou do próprio biografado, como ocorre hoje na Europa e Estados Unidos. Pois, já com tantos cacoetes sociais que pesam sobre nossa imagem, corremos o risco de nos tornamos um país, não de fatos e história, mas de boatos e ficção. 

Ronaldo Cagiano — Escritor 

O Alaor Barbosa está sendo bombardeado injustamente pela louca da Vilma, filha do Guimarães Rosa. Acho que ele merece um desagravo dos colegas de imprensa e de literatura. O Alaor fez um trabalho sério, dedicado, fruto de pesquisa ao longo dos anos e que enaltece a obra do autor de Grande Serão: Veredas. Agora, tentar inviabilizar a circulação do livro é ofender a liberdade de expressão e criação, algo deplorável numa democracia, principalmente na nossa, que foi reconquistada a duras penas.

Enio Vieira — Jornalista 

Tenho uma visão que não é exatamente a de muitos em relação ao tema. Há uma defesa vulgar de liberdade de expressão ampla, geral e irrestrita que circula, sobretudo, nos meios de comunicação. Virou dogma religioso. Tenho pena de pessoas que tenham seu perfil traçado por certos jornalistas que conheço. 

O caso de Guimarães Rosa tem um histórico. A família é muito ciosa quanto a tudo que se refere à obra dele. Nunca liberou, por exemplo, a publicação de contos para coletâneas. Também seguraram por muito tempo as cartas que JGR trocou com seus tradutores. Difícil saber se a família tem medo de que se publique algo desabonador ou simplesmente quer manter o controle total sobre as publicações e seus lucros de venda. Existe uma curiosa divisão do espólio das obras de JGR. Um livro pertence a uma filha, outra a um determinado neto. 

Quem deve dizer se há direito ou não é a Justiça. É onde essa história pode se resolver. Se é um biografia, o autor deve ter conversado com a família de JGR, até para saber se tinham material a ser divulgado. Não foi o primeiro caso de filha querendo barrar biografia no Brasil. Teve a história das filhas do jogador de futebol Garrincha que entraram na Justiça contra o biógrafo Ruy Castro e a editora, a Companhia das Letras. Ficou a versão de que elas queriam também ter uma participação nas vendas. Mas acho que elas podem ter se sentido mal com o tratamento dado por Castro à família de Garrincha. O autor colocou a segunda mulher de Garrincha, Elza Soares (uma das principais fontes do livro), nas alturas. E pintou um quadro negativo da família. 

Não sou bem um leitor de biografias ou de pequenos estudos biográficos. O que não me agrada é a tentativa de estabelecer uma relação automática entre vida e obra. Antonio Candido diz que Guimarães Rosa surpreendia por ter uma obra altamante sofisticada e ser um homem extremamente convencional em sua visão de mundo nas conversas do dia-a-dia. De acordo com a versão de Candido, JGR tem valor por sua obra ficcional e baixíssimo interesse por sua vida. É preciso ter uma noção exata do que pode ser relevante contar numa biografia, se o objeto de estudo é realmente válido. Em outros casos, trabalhos como a biografia de Daniel Piza sobre Machado de Assis têm sido vistos como um retrocesso nos estudos do autor de Memórias Póstumas da Brás Cubas. Acho ainda questionável o uso que um autor como Paul Johnson faz de dados biográficos para desqualificar as idéias de certos intelectuais. 

O bom uso da vida dos “outros” tem dois casos exemplares no Brasil. Em Cidade de Deus, o escritor Paulo Lins fez uma completa mistura de nomes e biografias para criar seus personagens. Quando saiu o filme baseado no livro em 2000, as famílias que tiveram o nome de seus parentes usados na obra reclamaram e ameaçaram entrar na Justiça. Lins decidiu mudar vários nomes para a segunda edição. É uma decisão bastante ética e saudável para tratar a vida de outras pessoas. Anos atrás, o professor Ítalo Moriconi organizou as cartas de Caio Fernando Abreu e consultou as pessoas citadas. Muitas pediram para que seus nomes fossem retirados, e assim fez o organizador. São maneiras de conservar a liberdade de expressão, sem atentar contra os direitos dos “outros”. 

Jonas Lopes — Jornalista e crítico literário 

Depende bastante de cada caso. Algumas famílias reclamam muito de biografias cuja razão de existir é a fofoca, o escândalo gratuito, muitas vezes sem ligação alguma com a obra do biografado. Em casos assim é preciso intervir mesmo. Mas no caso do Guimarães há um exagero. A matéria da Veja surgiu porque a Bravo! publicou diversos trechos dos diários de Rosa, dos tempos em que ele era embaixador. São trechos reveladores, interessantes, que acrescentam material à obra do autor. A imagem dele só tende a crescer com essa publicação - fora que é um ótimo marketing artístico e rende material para futuros pesquisadores. Imagine como o mundo literário seria mais pobre sem a publicação dos diários de Kafka ou das cartas de Flaubert. 

A família do JGR historicamente tem problemas com liberação de direitos. Naquela coletânea do Ítalo Moriconi, Os Cem Maiores Contos Brasileiros do Século, não pôde entrar nada do Guimarães. Por quê? O livro era sério, bem feito, vendeu bastante. A Vilma Guimarães gosta de aparecer com essas polêmicas. A declaração dela de que é a única biógrafa do pai beira o patético.

Reinaldo Barreto — Advogado 

Premissa um: no Brasil, qualquer tipo de iniciativa cultural merece louvor e, se possível, respaldo financeiro do poder público. Premissa dois: Guimarães Rosa é um dos maiores escritores nascidos no Brasil e, inobstante, é pouco conhecido e lido. Premissa três: a censura, qualquer que seja, é abominável. Conclusão: o lançamento da biografia do autor de Grandes Sertões: Veredas, de autoria de Alaor Barbosa deve ser comemorado e façamos fervorosos votos de que venda muitos exemplares.

Parafraseando nosso guia, nunca nesse país se constatou tão claramente a necessidade de investimentos e melhorias na educação e na cultura. A nossa indigência em ensino público de qualidade, onde não há programas de incentivo à leitura e à pesquisa, e onde o número ínfimo de bibliotecas acessíveis gratuitamente é apenas um dos reflexos mais evidentes, não merece dos nossos governantes a atenção que, inexoravelmente, vai nos custar muito caro no futuro.

Juridicamente, já tivemos várias discussões similares, principalmente no que tange a familiares tentando impedir publicações de biografias. O mais curioso é que, na grande maioria dos casos, não há preocupação com eventual dano à imagem do biografado ou mesmo alegação de erros históricos. O que os familiares geralmente buscam é o direito de ter exclusividade sobre as publicações, melhor dizendo, algum tipo de proveito econômico. 

Na minha opinião, se houver algum dano sério à memória do biografado ou a terceiros, deve-se recorrer ao Judiciário em busca das reparações previstas em lei. No mais, vivas à literatura e ao conhecimento. 

Flávio Paranhos — Escritor 

Lembro-me de, há não muito tempo, numa livraria de um shopping de Ribeirão Preto, ver o livro sobre uma agência de publicidade, em grande quantidade e bem exposto na vitrine. “Mas esse livro não foi proibido? A Justiça não determinou sua apreensão a pedido de Ronaldo Caiado?”, perguntei ao vendedor, que respondeu, com um sorriso maroto: “Pois é. Agora é que ta vendendo feito água”. Daí pensei comigo, então não só está vendendo feito água, como aposto que todo mundo vai direto ao ponto que incomodou o deputado e, saciada a curiosidade mórbida, abandona o livro. É mais ou menos isso o que imagino que acontecerá com os livros que a família de Guimarães Rosa deseja censurar, incluindo o de Alaor Barbosa. Um efeito contrário ao desejado (pela família). Apesar disso, entretanto, devo dizer que concordo com censuras ponderadas. Sempre achei meio estúpido perder tempo com biografias de escritores, particularmente se estas prometem “algo picante” (não estou dizendo que seja esse o caso de Alaor Barbosa). Até hoje, a única biografia de escritor que considerei digna de me fazer perder o tempo que deveria estar dedicando para ler o próprio escritor, foi a de Dostoiévski, por Joseph Frank, e mesmo assim por interesses de pesquisa.

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