revista bula
POR EM 19/11/2012 ÀS 05:44 PM

Dosimetria, barracos e equívocos da lógica

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Quando estudante de Direito, confesso que muitas vezes quase me deprimi, por não conseguir entender direito as lições de dosimetria. Como é que se calcula de maneira justa e correta as penas para um réu, ou ter argumentos convincentes para contestar as penas estipulados por um juiz? Eu me perguntava. E não conseguia respostas. Saí do problema numa boa: evitei me arriscar na advocacia criminal.

Hoje vejo que sofri à-toa, pois mesmo os ministros do supremo, que são as maiores autoridades do poder judiciário, não sabem dosar as penas. E não os vejo se deprimirem por conta dessa, digamos, deficiência técnica. Quando muito batem cabeça, armam barracos, acusam os colegas de qualquer coisa que ninguém entende (eles falam em latim) e trocam gentilezas de estúpidos. Mas fica nisso mesmo. Nem uma excelência apeia de suas poses, nem rasga as vestes de super-heróis de gibi rodado em mimeógrafo. (Alguém ainda se lembraria o que vem a ser um mimeógrafo?)

Quem assiste às seções do julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão, pela TV, não pode tirar outra conclusão: os ministros realmente têm uma dificuldade congênita no trato com a tal de dosimetria. Dosimetria para eles é grego. Também pudera, eles têm domínio é do latim.

Diante dessas dificuldades intransponíveis na cominação das penas básicas e das exacerbações (acréscimos por agravantes, continuidade delitiva e outros fatores), as penas vão alcançando números teratológicos, que chegam às raias do absurdo. Lembre-se: Teratologia aqui está no sentido de aleijões das ideias. Alguma conclusão que foi conseguida pela aplicação de silogismos, mas que no seu todo, no resultado final, perde a vinculação com a própria lógica que a orientou.

As penas dos mensaleiros são indubitavelmente teratológicas. A não ser que a lógica laica não tenha mesmo sentido para os técnicos. Eles podem até dizer que o leigo entende as coisas pelo senso comum. Enquanto eles teriam uma visão complexa, sistêmica e científica das coisas práticas da vida.

Como é que pode caber na cachola, de um leigo ou de um técnico, que um subordinado na execução de um crime, pegue uma pena maior do que o chefão do episódio. O crime por associação (quadrilha, bando etc.) não poderia obedecer à lógica do crime praticado individualmente.

Explico melhor: O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, foi o primeiro a dizer de cátedra que José Dirceu comandou o maior esquema de corrupção da história, ou até da pré-história, não me lembro bem. Daí em diante, todos os ministros, relator, revisor, vogais, todos indistintamente repetiram essa frase hiperbólica como se fosse um mantra. Nós, telespectadores do Mensalão e bancadores de seus custos, de tanto ouvir a frase, ficamos convencidos de que realmente o Zé Dirceu foi o manda-chuva dessa lambança toda.

Pelo senso comum (e também deveria ser pelo pensamento científico das excelências) não faz nenhum sentido o mentor intelectual e coordenador do imbróglio pegar uma pena de 10 anos, quatro vezes menor do que a do subordinado seu, o publicitário Marcos Valério. Este apenas usou de sua expertise para cumprir as ordens do chefe. A pena atribuída ao comandante-em-chefe deveria ser o parâmetro superior, o valor máximo para o estabelecimento das penas dos agentes menores.

Nesse, caso de duas, uma: ou o publicitário Marcos Valério recebeu toda a descarga de ódio dos nobres juízes, ou o ministro Zé Dirceu foi protegido pelos panos quentes de amigo do rei.

A não ser que os ministros estejam ficando malucos de tanto trabalho e agora confundem o Mensalão com o conto de Ali Babá e os quarenta ladrões, integrante de As mil e uma noites. Ali Babá era, na verdade, um quase-mocinho, um ladrão de ocasião tentando roubar ladrões. Já os 40 ladrões, não. Eram vilões de fato.

O que não é nem de longe o caso de Zé Dirceu que, segundo as autoridades do processo, comandou o maior esquema de corrupção da história deste país.

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